Ambientalistas entregarão dossiê à PF na segunda-feira

Desde que a Operação Marambaia foi deflagrada, no último dia 29, a Polícia Federal (PF) tem recebido denúncias de várias pessoas ligadas ao movimento ecológico, informando sobre possíveis crimes ambientais e licenças que teriam sido concedidas irregularmente

Construção de resorts e complexos hoteleiros sobre dunas, obras que causam aterramento de lagoas e riachos, destruição de sítios arqueológicos. É extensa a lista de crimes ambientais que fazem parte de um dossiê elaborado por representantes do movimento ecológico no Ceará. O grupo de ambientalistas pretende entregar o documento à Polícia Federal (PF) na próxima segunda-feira. O relatório pode auxiliar no trabalho da equipe da PF que investiga, na chamada Operação Marambaia, a concessão irregular de licenças ambientais em áreas de preservação do Estado.

"Faz tempo que o movimento ecológico denuncia essas irregularidades. Para mim, não foi nenhuma surpresa essa operação", comenta a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora de Meio Ambiente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Vanda Sales, que participou da elaboração do dossiê. No documento, ela cita, entre outras irregularidades, uma obra, na Praia do Futuro, que tem provocado o "desmonte de dunas fixas, mediante o desmatamento da cobertura vegetal (...) e a remoção de areias".

A ambientalista lembra que, nesse caso da Praia do Futuro, uma licença ambiental concedida pode ser considerada irregular porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) classifica as áreas onde ficam as dunas como de preservação permanente. "Ações desordenadas e ambientalmente perversas, na maioria infligindo legislação ambiental federal, estão transformando as dunas em mercadoria de consumo, sem levar em conta sua importância ecológica, paisagística", escreve o professor do Departamento de Geografia da UFC, Jeovah Meireles, que também assina o dossiê.

Ainda na Capital, o relatório lembra casos de empreendimentos que conseguiram licença ambiental em áreas de rios, riachos e córregos, considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs), segundo o Código Florestal Brasileiro. Em um dos casos, segundo os ambientalistas, o riacho teve o seu canal central desviado e parte do leito aterrada para que o empreendimento pudesse ser realizado. No dossiê, os ambientalistas também analisam casos de impactos ambientais negativos em outras cidades, como Aracati, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Trairi, Paracuru, Aquiraz, Beberibe e Cascavel.

Em Aracati, é citado um empreendimento que poderá trazer danos ambientais em uma APP porque demanda "remoção de grandes volumes de areia" e "atividades de terraplanagem". De acordo com a assessoria da PF, desde que a Operação Marambaia foi deflagrada, no último dia 29, o órgão tem recebido várias denúncias de pessoas ligadas ao movimento ecológico. Ainda segundo a assessoria, todas as informações recebidas serão analisadas pela equipe da PF responsável pelo caso.

E-Mais
O dossiê "Degradações, conflitos e crimes ambientais em Fortaleza e no Estado do Ceará" está datado de junho deste ano. Além de apontar crimes ambientais, o documento apresenta diagnóstico sobre a situação de recursos naturais, como rios, lagoas, dunas e manguezais.

O principal alvo do dossiê são os órgãos públicos responsáveis pela temática ambiental: a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama-CE). Os titulares dos três órgãos foram detidos pela Polícia Federal.

O relatório é assinado por entidades ligadas ao movimento ecológico no Estado, como Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Instituto Terramar, Fórum Cearense do Meio Ambiente (Forcema), Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará (FDZCC), Frente Popular Ecológica de Fortaleza (FPEF) e Movimento SOS Cocó, entre outros.

Em entrevista coletiva no último dia 29, o superintendente da PF, delegado Aldair da Rocha, afirmou que vários empreendimentos imobiliários (todos residenciais) teriam recebido concessões de licenças ambientais fraudulentas em seis cidades cearenses: Fortaleza (Praia do Futuro), Caucaia (Cumbuco), São Gonçalo do Amarante (Pecém), Aracati, Crateús e Guaramiranga.