Por um judiciário mais ecológico
"Queremos uma justiça social que combine com a justiça ecológica. Uma não existe sem a outra",Leonardo Boff
Antônio Sales Rios Neto
engenheiro
[18
Agosto 13h55min 2007]
A assertiva acima do teólogo Leonardo Boff é de uma profundidade imensa e muito oportuna aos debates em torno da questão ambiental, que se tornaram prioridade na sociedade contemporânea. Daí vem um questionamento: mas o que é que o Poder Judiciário tem a ver com o aquecimento global? Muito mais do que imaginamos. Vou tentar responder, na medida do possível, em bases científicas.
A questão ecológica tornou-se tão relevante, dada a sua gravidade, que este campo de estudo acabou se diversificando. Comporta várias dimensões. Uma é a Ecologia Organizacional, que entende as organizações (empresas e instituições) como entidades auto-organizantes e em contínua evolução. Outra é a Ecologia Profunda, de Fritjof Capra, que vê o homem como parte da natureza, inserido em seus processos cíclicos. Também há a Ecologia de Redes, que considera o acoplamento e a interdependência entre os diversos níveis de organização. A proposta aqui é investigar o Poder Judiciário sob estes três prismas.
Antes, um pouco de história sobre a relação entre ciência e cultura para entendermos melhor a crise ambiental, que na verdade é parte de uma crise maior e mais profunda. Ou, o que muitos cientistas chamam de crise de percepção da realidade. O biólogo e antropólogo Gregory Bateson disse: "A fonte de todos os problemas de hoje é o hiato entre como pensamos e como a natureza funciona". De fato, é o que as grandes revoluções científicas do último século estão demonstrando: que estamos vivendo no paradigma errado.
Este tal paradigma teve início quando, não se sabe bem o porquê, a cultura patriarcal (favor não confundir com machismo) se instalou há aproximadamente sete mil anos entre os povos indo-europeus, segundo estudos arqueológicos. Este evento é considerado o marco inicial do longo processo de moldagem da mente humana pelo modelo mental linear ou cartesiano (aquele que privilegia o lado esquerdo do cérebro - racional, lógico, objetivo, repetitivo etc. e subestima o lado direito - emoção, intuição, subjetividade, criatividade etc).
Esta cultura patriarcal tem como principal característica a idéia de apropriação, ou seja, a vontade de poder e dominação do homem sobre si mesmo, sobre a verdade e sobre a natureza. Foi a partir deste momento que o homem começou a se ver separado da natureza. Antes da cultura patriarcal havia uma cultura chamada matrística (não confundir com matriarcal), caracterizada pelo espírito de participação, interatividade, confiança e convivencialidade - vivia altamente integrada com a natureza.
Este modelo mental linear começou a ser sistematizado há 2.500 anos por Aristóteles, Parmênides, Platão e outros pensadores gregos, fazendo surgir a ciência. Muito tempo depois, este modelo foi consolidado pela ciência moderna, durante o século XVII. Dentre seus formuladores, os que tiveram maior expressão foram o físico Isaac Newton e o filósofo René Descartes, os quais conceberam a idéia de que existia uma realidade única e objetiva, independente da nossa vontade (que provoca frases do tipo: "Já estava assim quando eu cheguei" ou "as coisas são assim mesmo, desde que o mundo é mundo").
O universo, segundo estes pensadores, é uma máquina (daí o termo mecanicismo - paradigma newtoniano-cartesiano). E foi assim que a administração científica (Taylor e Fayol) montou o sistema produtivo da era industrial - como as pessoas deveriam se encaixar nas organizações: o chefe (que sabe) manda e os "recursos humanos" (recurso não pensa) obedecem. Para manter este modelo, o sistema educacional teve um caráter meramente adestrador e utilitarista, uma "educação bancária" como definiu Paulo Freire.
Este modelo hediondo culminou, em meados do século XX, com a criação do sistema capitalista globalizado. No fim do século XX, com o crescimento da economia, entramos na era do capital. Hoje o universo é um grande mercado, onde nós seres humanos fomos reduzidos a tubos de consumo-digestão-excreção. Este modelo é hediondo porque é excessivamente competitivo, excludente e predatório. Chegou-se ao ápice do modelo mental linear, ao ponto do filósofo norte-americano Francis Fukuyama declarar o fim da História. Realmente é o fim, mas parece ser o fim de uma longa história da cultura patriarcal, pois Gaia (o superorganismo vivo Terra batizado por James Lovelock) está chegando ao seu esgotamento e vem dando respostas convincentes à incoerência deste modelo. Como diz Leonardo Boff, continuar vivendo neste paradigma é uma atitude genocida e ecocida.
Porém, nos últimos cem anos, concomitantemente aos fatos narrados acima, a ciência estava se reconstruindo. Surgia uma "nova ciência" - Complexidade. Embora grandes pensadores como Sócrates, Heráclito, Pitágoras e outros já houvessem intuído, as novas idéias de mundo começaram com Einstein (teoria da relatividade), depois veio Heisenberg (física quântica), Watson e Crick (estrutura do DNA) e, mais recentemente, Edward Lorenz (teoria do caos), Mandelbrot (teoria dos fractais), David Bohm (ordem implicada), René Thom (teoria das catástrofes), Lotfi Zadeh (lógica fuzzy), o Nobel Ilya Prigogine (estruturas dissipativas), Maturana e Varela (autopoiese), Edgar Morin (transdisciplinaridade) e tantos outros que contribuíram para mostrar que o universo não é tão inerte e linear como se pensava.
Surgia assim o modelo mental complexo que resulta do "abraço" entre o lado direito e esquerdo do cérebro, entre o linear e o holístico, o caos e a ordem. Nas palavras do astrônomo James Jeans, "o universo começa a se parecer mais com um grande pensamento do que com uma grande máquina". O universo, e tudo que há nele, é um sistema complexo (tecido junto - padrão de redes), auto-organizante, instável e neguentrópico (negação da entropia - sistema aberto), portanto, em contínua evolução. Sua única constante é a mudança - verdade com o qual a cultura patriarcal, enraizada há milênios, tem uma enorme dificuldade de conviver. Este modelo mental complexo seria então um resgate daquela cultura matrística, uma tentativa de reintegração do homem consigo mesmo, com os seus semelhantes e com a natureza.
O fato é que a humanidade está vivendo uma mudança de época (mudança de paradigma, segundo o filósofo Thomas Kuhn) onde duas grandes correntes de pensamento estão competindo: a visão mecanicista e econômica, de um lado, e a visão complexa (e ecológica), de outro. Além da ciência, alguns eventos de escala planetária como a Internet, a economia integrada e a globalização, apesar dos seus males, acabam contribuindo naturalmente para esta mudança de paradigma.
Em termos de mudança na área de administração, o exemplo mais expressivo talvez seja as "Organizações de Aprendizagem" de Peter Senge. Em termos de movimentos sociais, temos a turma de Porto Alegre que está tentando educar o pessoal de Davos, mostrando que "um outro mundo é possível" e, acrescento, urgente. Esta parece ser a megatendência: uma comunidade global, interdependente e com crescentes níveis de complexidade e diversidade. Será que a consciência coletiva irá acompanhar este movimento - passar a funcionar conforme a natureza? Tenho esperanças
Feito este preâmbulo, podemos agora falar do nosso sistema judiciário, de uma perspectiva ecologia (e complexa). Comenta-se muito que o judiciário brasileiro está em crise. Diria que houve um desacoplamento: o Poder Judiciário, enquanto sistema, estagnou (ou andou a passos muito lentos) e não acompanhou o supersistema do qual faz parte, a sociedade, que mudou - suas demandas cresceram em complexidade e diversidade. Não conseguimos atender estas novas demandas porque ainda predomina o modelo mental linear em nossas instituições públicas, que hoje se manifesta em suas formas mais virulentas: autoritarismo, corrupção, nepotismo etc. Aqui me associo ao desembargador José Renato Nalini que atribui esta crise, dentre outros fatores, à atual formação do magistrado, "produzido por uma educação positivista, dogmática e formal".
No campo da gestão, onde me sinto um pouco mais seguro para opinar, nossas dificuldades têm a ver com o fato de que, apesar do avanço tecnológico do Poder Judiciário, não houve o correspondente avanço cultural e gerencial em nosso fazer justiça. Não houve a necessária aprendizagem para introdução, em nossas organizações, de novos modelos mentais (mudança cultural) e de técnicas de gestão desta era pós-industrial ou era do conhecimento. Por isso falta coerência nas nossas práticas administrativas frente às ameaças e oportunidades do difícil contexto atual.
O objetivo último da administração pública é o exercício e o usufruto da cidadania. Logo, podemos dizer que o grande negócio do Poder Judiciário é, em última instância, contribuir efetivamente para a consolidação do Estado democrático de direito, embora saibamos que este ideal não compete a uma só instituição, e sim a um complexo de instituições e de toda a sociedade brasileira. Não obstante o avanço tecnológico em muitas instituições do nosso sistema judiciário, esta tão desejada e esperada democracia - aquela que gera cidadãos de fato - parece distanciar-se cada vez mais.
E isto afeta o desenvolvimento social que, por sua vez, afeta o cuidado que se deve ter com o meio ambiente e este retroage sobre toda a cadeia - é a lógica da teia da vida. Neste sentido, vê-se que o fazer justiça não se limita às tarefas de julgar as lides e manter a burocracia institucional, esta última, ressalto, utilizando-se de técnicas de gestão da revolução industrial - fragmentadas, estandardizadas e hierarquizadas. Ou seja, sob esta perspectiva, será que estamos sendo ecologicamente corretos? Se continuarmos na linearidade, a resposta será não. Aliás, estamos na contramão da ciência.
Mas, nem tudo está perdido. Podemos delinear alternativas reais para melhorarmos. O fazer justiça na sociedade complexa em que vivemos requer um pensar e um agir complexo. É o que a ciência vem dizendo nas últimas décadas: tudo no universo é complexidade. Logo, por um Judiciário mais ecológico, sugiro três iniciativas ecologicamente corretas, que se retroalimentam e se complementam:
1 - Ecologia Organizacional: permitir o alvorecer da auto-organização - democratizar o espaço micropolítico que são as instituições. Como sugere o psicólogo Ruy Mattos: "Sendo a sociedade um supersistema constituído por instituições, organizações e grupos sociais, como podemos esperar a democratização do todo sem a democratização de suas partes? Como poderá conviver um governo democrático em sua expressão macro, com um infindável número de feudos organizacionais, com seus "baronatos", "principados" dificultando o exercício da prática e alimentando, no interior de suas fronteiras, a aristocracia e o compadrio como critérios de distribuição do poder administrativo?" Aqui se insere o conceito de democracia organizacional, que faz surgir, por meio de processos dialógicos, lideranças facilitadoras, integrando pessoas e gerando sinergia, cooperação, motivação e criatividade;
2 - Ecologia Profunda: criar espaços de aprendizagem. Trata-se da educação continuada que melhora nossas percepções de mundo, melhora a cultura, permite o autoconhecimento, abre espaço para sairmos da repetição e do isolamento e, assim, começarmos a fazer o novo e, ainda, permite nos sentirmos parte de algo maior e mais significativo que é o trabalho que deve ser realizado pelas instituições judiciárias e nos aproxima mais dos nossos semelhantes - a ética da alteridade;
3 - Ecologia de Redes: como diz o físico Fritjof Capra, "o padrão da vida, é um padrão de redes, capaz de auto-organização". O Poder Judiciário deve então buscar, cada vez mais, aproximar-se e relacionar-se com outras organizações e com a comunidade. Neste caso, estará dando sua parcela de contribuição para a criação de uma rede de cidadania e convivencialidade no tecido social, harmonizando-o com o meio ambiente.
Uma mudança dessa magnitude não é tarefa das mais fáceis, reconheço, é complexa, mas possível (já existem muitos exemplos - o terceiro setor, que vem preenchendo um vácuo deixado pelo Estado, é o maior deles), desde que nós - magistrados, promotores, advogados e demais servidores do judiciário - esvaziemos nossa mente para entrada de novas idéias, valores e crenças e, principalmente, coloquemos sob controle nossa dimensão egóica, aquilo que a cultura patriarcal transformou em artigo de primeira necessidade. Como alerta o psicoterapeuta Humberto Mariotti, "o ego não tem a inocência necessária para aprender com o fluxo da vida". Parece ser esta a mensagem que Gaia está tentando passar para nós, os seus inquilinos.
É, portanto, uma questão de escolha: quem, dentre aqueles que fazem e pensam o nosso sistema judiciário, está disposto a mudar a si para mudar o Poder Judiciário e, assim, mudar o mundo? Por fim, é importante salientar que a intenção deste ensaio não é afirmar que esta percepção individual, portanto limitada, seja a correta, pois a certeza é cega - quanto mais se tem, menos se vê. A intenção é melhorar nossa capacidade de autocrítica e trazer subsídios para buscarmos juntos uma alternativa que satisfaça a todos - Poder Judiciário, sociedade e o nosso ecossistema.
Antônio Sales Rios Neto- graduado em Engenharia Civil e pós-graduado em Consultoria Organizacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atualmente ocupando um cargo de Analista Judiciário - área administrativa no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Blog: http://antoniosales.blogspot.com. E-mail: sales@tre-ce.gov.br.